Processo 256571/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/05/2011 17:14
Autuado em 04/05/2011 17:14
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4052/2017 da Primeira Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4052/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
19/09/2017 Acórdão   4052/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado ROGERIO ERNESTO GRENZEL
Interessado ARI HANSEN
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2013 12:12 76122/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2018 17:43 do Protocolo 159206/18
01/12/2017 12:03 AR do ofício OPD - 2027/17 - GP
24/11/2017 18:06 do Protocolo 831873/17
21/03/2017 21:44 do Protocolo 203554/17
14/06/2012 15:47 do Protocolo 389005/12
18/05/2012 13:47 do Protocolo 330302/12
18/05/2012 10:54 do Protocolo 327336/12
03/05/2012 09:58 Juntada de AR Oficio 390/12 OCN-DCM
03/05/2012 09:56 Juntada de AR Oficio 390/12 OCN-DCM
28/03/2012 12:32 Ar de devolução de sutos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/11/2017 Instrução de Cobrança   1579/ 2017   
COEX  21/11/2017 Instrução de Cobrança   1580/ 2017   
COEX  21/11/2017 Instrução de Cobrança   1581/ 2017   
COEX  21/11/2017 Instrução de Cobrança   1582/ 2017   
GP  21/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2027/ 2017   
DCM  12/04/2012 Ofício de Contraditório   390/ 2012 20/04/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 464/2019
26/04/2019 2046 Termo de Redistribuição de Processo nº 1479/2019
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 594/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 195/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 119/2018
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4052/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 230/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2767/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1107/2015
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1709/2013
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 932/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 607/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8533/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 06:39 DP  
26/04/2019 15:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 429/2019 -
22/04/2019 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 464/2019 -
22/04/2019 08:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1479/2019 -
22/03/2018 17:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 370/2019 -
22/03/2018 17:24 CMEX Instrução nº 567/2019 -
22/03/2018 17:24 CMEX Instrução nº 570/2019 -
22/03/2018 17:24 CMEX Instrução nº 571/2019 -
22/03/2018 17:24 CMEX Instrução nº 573/2019 -
13/03/2018 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 594/2018 -
02/02/2018 16:32 COEX Informação nº 1075/2018 -
02/02/2018 16:32 COEX Informação nº 277/2018 -
02/02/2018 10:57 DP Informação nº 1069/2018 -
31/01/2018 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 195/2018 -
30/01/2018 14:00 COEX Certidão de Débito nº 92/2018 -
30/01/2018 14:00 COEX Certidão de Débito nº 93/2018 -
30/01/2018 14:00 COEX Certidão de Débito nº 94/2018 -
30/01/2018 14:00 COEX Certidão de Débito nº 95/2018 -
30/01/2018 14:00 COEX Despacho Processual Diverso nº 54/2018 -
30/01/2018 13:35 DP  
24/11/2017 19:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 119/2018 -
22/11/2017 10:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 967/2017 -
22/11/2017 10:25 COEX Informação nº 7456/2017 -
21/11/2017 13:57 DP Informação nº 14635/2017 -
20/11/2017 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2027/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 947/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Informação - Contas Irregulares nº 257/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1579/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1580/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1581/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1582/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Informação nº 7374/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Informação nº 7375/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Informação nº 7376/2017 -
20/11/2017 08:42 COEX Informação nº 7377/2017 -
10/10/2017 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2039/2017 -
09/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3404/2017 -
27/09/2017 14:22 S1C Acórdão nº 4052/2017 -
07/08/2017 09:57 GCNB  
12/07/2017 07:58 SMPjTC Parecer nº 6226/2017 - Irregularidade Prestação de Contas. CODECAR. Retorno. Irregularidade das contas conforme a COFIM.
22/03/2017 08:56 COFIM Instrução nº 2003/2017 - CODECAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Irregulares.
08/02/2017 14:47 DP  
18/11/2016 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 230/2017 -
16/11/2016 10:41 DP Despacho Processual Diverso nº 226/2016 -
05/09/2016 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2767/2016 -
01/07/2016 12:43 SMPjTC Parecer nº 10984/2016 - Irregularidade Irregularidade nos termos propostos pela DCM.
28/04/2015 16:46 DCM Instrução nº 3116/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
22/04/2015 13:38 DP Informação nº 5703/2015 -
17/04/2015 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1107/2015 -
07/08/2013 15:11 DCM Informação nº 496/2015 - Ementa: CODECAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON; Prestação de Contas do Exercício de 2010. Análise do 1º contraditório. Defesa apresentada. Constituição de Procurador. Inteligência do art. 331, § 2º do RITCE/PR. Preliminarmente
05/08/2013 12:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1681/2013 -
05/08/2013 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1709/2013 -
02/08/2013 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 955/2013 -
31/07/2013 13:34 DP Informação nº 15704/2013 -
22/05/2012 13:01 DCM  
22/05/2012 09:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 892/2012 -
22/05/2012 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 932/2012 -
09/04/2012 15:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 980/2012 -
09/04/2012 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 390/2012 -
09/04/2012 07:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 587/2012 -
09/04/2012 07:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 607/2012 -
12/07/2011 19:21 DCM Instrução nº 736/2012 - CODECAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
04/05/2011 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8533/2011 -

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